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Produzido por Lígia Mesquita

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Pirataria de TV paga pode ter pena rigorosa

Por Folha

Fantasma da TV por assinatura, a pirataria do serviço pode ter uma rigorosa punição prevista no Código Penal brasileiro.

Um dos anteprojetos da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que analisa punições previstas no Código Penal para diversos crimes, determina que a interceptação de sinal de televisão por assinatura e sua distribuição a fim de obter lucro será punida com reclusão de um a cinco anos e multa. A proposta inclui essa medida no Código Penal.

O anteprojeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e agora será encaminhado à Mesa Diretora. Pode ser votado diretamente pelo plenário em 2013.

As programadoras estimam que atualmente o Brasil tenha entre 700 mil e 1 milhão de lares com sinal pirateado de TV por assinatura. O país tem oficialmente cerca de 15,7 milhões de assinantes do serviço.

Mas o número de piratas já foi bem maior: em 2008, representava cerca de 12% do total de assinantes regularizados no país.

De acordo com um levantamento do instituto de pesquisa Dataxis, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela reuniam em 2011 cerca de 11,4 milhões de casas com TV paga pirata.

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Espreita? Sônia Braga nem entrou ainda em “Salve Jorge” (Globo) para uma participação especial, e a produção do remake de “Saramandaia” já está interessada em ter a atriz no elenco.

Movimento? A Globo exibirá em 2013 pelo menos quatro edições regionais do festival de música gospel Promessas. A edição de encerramento será realizada em Brasília.

Febre? O “Globo News Literatura” terá uma edição especial no dia 28  sobre a tendência literária que marcou o ano de 2012: a literatura pornô soft.  

Febre 2? O programa traz uma entrevista com E. L. James, a autora da trilogia “Cinquenta Tons de Cinza”, que ocupa os três primeiros lugares na lista dos livros mais vendidos há meses.

Encontro? O “Pânico” (Band) de amanhã promete levar o Boris Casoy original para apresentar o jornal da sátira do Boris, quadro do humorista Carioca.

Encontro 2? A equipe do “Pânico” sairá de férias na segunda-feira e voltará a produzir atrações inéditas no dia 21 de janeiro.

Definição? A Sky terá a partir de terça-feira três novos canais em HD: Telecine Fun HD, GNT HD e Discovery HD. Os canais GNT HD e Discovery HD estarão disponíveis para todos os assinantes de HD.

Fixo? A direção da Band pretende manter “A Liga” na programação da emissora em 2013, mas com um novo time de apresentadores e pelo menos um convidado especial por edição.

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